Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este momento da chamada dos jurados.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que este sãeste ESTES juÃzes togados.
§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc no grupo ;-)... olisboamarques: boa noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? este o é um produto de este nome Come.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, qual viveu entre ESTES anos de 742 e 814, e incorporou uma Enorme parte da Europa Ocidental e Central ao império franco.
As equipes responsáveis trabalharãeste com prioridade de modo a efetuar os serviços de manutenção. Este abastecimento do reservatório em questão, provisoriamente, será feito por caminhões pipa, até a finalizaçãeste dos serviçESTES de manutençãeste. Durante a execução Destes serviçESTES poderá ocorrer desabastecimento. Antes, em e após os serviços por manutenção este SAAE recomenda aos moradores qual utilizem racionalmente a água, evitando ao máximo qualquer desperdÃcio.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins por Parecer e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste documentos por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
De modo a acessar os serviçESTES da Agência Virtual este usuário deve contar com este Aviso do consumidor - CDC, este dÃgito verificador – DV, impressos nas faturas emitidas pelo SAAE, e informar o seu número do CPF ou CNPJ.
Os usuários qual nãeste conseguirem acessar as informações por estarem utilizando seus dados cadastrais desatualizados junto ao SAAE poderão promover a atualização diretamente pela Agência Virtual.
EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo 9º da Convenção do prédio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer mais informações aqui número do condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO do 2012 , na sala por administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
OBS.I- Não podem votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em dé especialmentebito utilizando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes do condôminos portadores de procuração utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
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Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever do prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
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A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposiçãeste Destes acionistas na sede da Companhia, no sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem saiba como pelo site Relações com Investidores da Companhia (), os papelada relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instruçãeste CVM 481 de 17 por dezembro de 2009, na ESTILO do Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento por Relações utilizando Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, conforme este caso: (i) o instrumento de mandato utilizando reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel do ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgãeste competente, além por comparecer à Assembléia Global munido de documentos qual comprovem sua identidade.
Apesar Destes números impressionantes, nãeste há qualquer irregularidade em se deter tamanho quadro por funcionários, pois cada deputado pode contratar até 25 assessores e secretários e no Senado esse número chega a 100.
Por meio do endereço eletrônico ESTES usuários podem acessar este histórico por consumo da ligação, relaçãeste de débitos, certidãeste negativa, segunda via para pagamento por contas e carnês do parcelamento.